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Farmácia é interditada por não ter autorização e vender remédios vencidos, em JP

Uma fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), da Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa e da Receita Estadual terminou com a interdição de uma farmácia que não tinha autorização para funcionar e estava co medicamentos vencidos, na tarde desta quinta-feira (24), no bairro Jardim Veneza, Zona Sul de João Pessoa. O nome do estabelecimento não foi divulgado pelo MP.

Segundo informações da Vigilância Sanitária, uma inspeção de rotina estava sendo realizada, quando os fiscais verificaram um veículo com diversas caixas de medicamentos sem nota fiscal.

Além disso, foi detectado que a farmácia não tinha autorização de funcionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estava com a licença sanitária municipal vencida e não foi encontrado farmacêutico no local.

Também durante a fiscalização, servidores da Receita Estadual constaram que a farmácia estava com a inscrição estadual suspensa desde outubro de 2016 por falta de informações fiscais. O estabelecimento foi lacrado e os medicamentos que se encontravam no veículo foram retidos.

Conforme o MP-PRocon, o responsável pela farmácia foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo e conduzido para a Central de Polícia.
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